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Imposto sobre os refrigerantes rende menos 10 milhões de euros do que o esperado

Até dezembro, o imposto sobre os refrigerantes fez entrar 69,6 milhões de euros nos cofres do Estado, valor fica aquém do objetivo de 80 milhões de euros estabelecido no Orçamento de Estado para 2017 (OE20179).

De acordo com o Ministério das Finanças, estes 69,6 milhões de euros correspondem a “valores reais cobrados líquidos (deduzidos de reembolsos e de transferências para as regiões autónomas)“.

Os dados mostram que a receita é maior no verão, o que indica que o consumo de refrigerantes é maior nos meses de calor.

No OE2017, o Governo defendeu o “alargamento da tributação especial do consumo às bebidas açucaradas (incluindo as bebidas com outros edulcorantes), seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde“, argumentando que essa tributação “reduz o consumo de açúcar, especialmente nas crianças“, e diminui os custos dos sistemas de saúde.

Entre fevereiro e julho, o consumo de bebidas açucaradas caiu 25%, não existindo ainda dados para o resto do ano.

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