O Governo espanhol anunciou que permitirá, numa base excecional e temporária, um limite à quantidade de produtos que podem ser adquiridos nas lojas.
“Excecionalmente, quando existem circunstâncias extraordinárias ou de força maior que o justifiquem, os estabelecimentos podem suspender temporariamente a proibição prevista no parágrafo 2 de limitar a quantidade de artigos que podem ser adquiridos por cada comprador. Estas medidas devem ser justificadas e adotadas de forma proporcional, sempre que necessário, para evitar a ruptura de existências e para assegurar um acesso justo dos consumidores”.
Escassez nos supermercados
O parágrafo 2 referido na emenda estabelece que os vendedores “não podem limitar a quantidade de artigos que podem ser comprados por cada comprador ou estabelecer preços mais elevados ou remover reduções ou incentivos para compras acima de um determinado volume“.
A medida surge após os episódios ocorridos, nas últimas semanas, de escassez nos supermercados e hipermercados em Espanha, em produtos como o óleo e o leite, em consequência da guerra na Ucrânia e da greve dos transportadores.
No início de março, a Associação Espanhola de Distribuidores, Auto-serviços e Supermercados (Asedas) confirmou que várias empresas de distribuição alimentar tinham decidido limitar a venda de óleo de girassol “devido ao comportamento atípico” dos consumidores. Como resultado, a organização não governamental Facua apresentou uma ação judicial contra o Grupo DIA, Mercadona, Grupo MAS, Cash Lepe (Supermercados El Jamón) e DinoSol (HiperDino) por esta limitação.