O jogo de fortuna ou azar tem um estatuto legal em Portugal. Esta área está muito regulamentada, o que tem um impacto positivo na qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos de jogo. Vejamos em pormenor as principais características do jogo em Portugal.
História dos casinos online em Portugal
Portugal era uma potência marítima muito poderosa e foi nessa altura que começou a receber jogos de azar, que eram importados por marinheiros de outras terras. A população de Portugal acolheu este tipo de entretenimento com um certo interesse.
Durante muito tempo, o jogo foi praticado ilegalmente, em diversos locais. Este domínio não estava regulamentado por lei. No entanto, com o tempo, tornou-se simplesmente necessário e, na primeira metade do século XX, começaram a surgir movimentos sérios nesse sentido.
O primeiro casino em Portugal foi inaugurado em 1927, em Lisboa. A instituição do jogo ganhou rapidamente uma popularidade considerável. Isto levou a que, no espaço de 15 a 20 anos, surgisse um grande número de outros casinos.
Ao longo do século XX, o jogo em Portugal foi proibido, depois voltou a ser autorizado. Com o advento da Internet começaram a aparecer os casinos online. Também esta direção começou a ser regulada pelo Estado. As primeiras leis nesse sentido foram adoptadas em 2003 e, em 2015, o jogo na Internet foi finalmente legislado em Portugal e recebeu estatuto legal.
Principais características da legislação relativa aos casinos
Para operar legalmente, os casinos online devem obter uma licença emitida por um organismo especial chamado SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogo). Entre os principais requisitos para obter uma licença estão os seguintes:
- Utilização exclusiva de software de jogo licenciado
- Implementação de técnicas de combate ao branqueamento de capitais
- Jogo responsável e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do casino
Os casinos que tenham recebido uma licença devem pagar impostos e continuar a cumprir todos estes requisitos. Sem isso, o estabelecimento de jogo será privado da sua licença.
Casinos móveis: popularidade crescente e conveniência
Os casinos online móveis são também muito populares entre os jogadores portugueses. Isto deve-se ao facto de, hoje em dia, quase toda a gente ter um smartphone. Isso significa que, com a sua ajuda, é possível jogar casino em quase qualquer lugar e a qualquer hora.
A principal característica dos casinos móveis é que adaptam as funções do casino aos dispositivos móveis modernos, tendo em conta todas as suas características. Em suma, tornam muito mais cómodo jogar jogos de casino a partir de um smartphone.
O futuro dos casinos online em Portugal
Portugal criou um sistema muito forte de regulamentação dos casinos online. A política nesta direção é levada a cabo de forma a proteger os utilizadores e, ao mesmo tempo, a não esmagar as possibilidades dos casinos online. Foram criadas muitas condições para o desenvolvimento dos estabelecimentos de jogo e para a introdução das tecnologias mais avançadas.
Daqui podemos concluir que é provável que o jogo online em Portugal continue a crescer. Isto também se deve ao facto de o Estado considerar esta área como uma das áreas que traz receitas relativamente elevadas para o orçamento de Estado.
Jogo responsável e proteção dos jogadores
A proteção dos dados pessoais dos jogadores, bem como a promoção dos princípios do jogo responsável, fazem parte dos requisitos que um casino deve cumprir para obter uma licença. Por conseguinte, um grande número de casinos online portugueses licenciados tem tudo isto muito bem implementado.
Muitas vezes, os utilizadores têm a oportunidade de desativar o acesso aos serviços do casino durante um determinado período de tempo no gabinete pessoal. Esta funcionalidade é necessária para que o utilizador possa parar a tempo se sentir que começa a ter um vício no jogo.
