No contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão Europeia decidiu implementar novas medidas de crise para apoiar os sectores das pescas e da aquicultura.
Assim, o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos, as Pescas e a Aquicultura prestará apoio imediato aos sectores das pescas e da aquicultura, sob a forma de compensação financeira pela sua perda de rendimentos e custos adicionais.
A Comissão Europeia permitirá que os Estados-membros ofereçam compensações financeiras pela perda de receitas causadas pela atual perturbação do mercado, bem como “auxílios à armazenagem” às organizações de produtores. Esta medida inscreve-se no quadro de crise temporária, que permite aos Estados-Membros prestar apoio sob a forma de auxílios estatais.
Guerra na Ucrânia
“A guerra na Ucrânia é uma guerra contra todos nós. Depois da pandemia de Covid-19, hoje, são os elevados preços da energia e matérias-primas que estão a atingir duramente os nossos sectores de pesca, aquicultura e transformação, que voltamos novamente a ajudar. As medidas de crise implementadas para o efeito não devem, de modo algum, dificultar os contratos a longo prazo a favor da transição energética estrutural dos sectores das pescas e da aquicultura acordados para alcançar os objetivos do Pacto Verde Europeu“, afirma Virginijus Sinkevičius, comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas.
O mecanismo de crise é uma medida temporária. Aplica-se retroativamente, a partir de 24 de fevereiro, data que marca o início da agressão da Rússia contra a Ucrânia, e vai decorrer até ao final de 2022.
