A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal congratula-se com a publicação, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de retirada de produto do mercado.
“Dadas as imensas dificuldades sentidas pelos produtores ao nível do escoamento da produção, este mecanismo é essencial para mitigar os efeitos da redução generalizada da procura – interna e externa – destes pequenos frutos, permitindo, desta forma, equilibrar a oferta ao mercado”, pode ler-se no comunicado.
Não obstante, “face aos efeitos altamente nefastos que a atual situação pandémica tem imposto ao escoamento de produtos agrícolas”, o alargamento desta medida extraordinária, que já era aplicável a outras categorias de produtos, incluindo a pera, o tomate, os pêssegos, as uvas ou a melancia, entre outros, “é vital para travar uma tal descida acentuada de preços que possa inviabilizar a atividade agrícola, dado o custo de venda atual ser inferior ao custo de colheita”.
A CAP entende, assim, que a aprovação desta medida por parte do Ministério da Agricultura é de saudar mas que devem ser ponderadas medidas adicionais a serem adotadas no curto prazo. À semelhança do que aconteceu com os pequenos frutos, o mecanismo de retirada de produto do mercado, em troca de uma compensação financeira aos agricultores, com a produção a ser canalizada para organizações caritativas, deve ser alargado a todos os sectores de produção.
Da mesma forma, devem ser adotadas medidas de apoio, entre outras, a sectores como a pecuária, nomeadamente à secagem do leite de cabra e de ovelha, ou à armazenagem privada de leitões que, nas atuais condições de mercado, têm sido abatidos e congelados.
A par destas medidas, a CAP entende que é fundamental que comecem a chegar às empresas agrícolas, “o mais rapidamente possível”, as verbas comunitárias provenientes do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) que continuam por pagar, num montante acima dos mil milhões de euros, e que os programas operacionais e as medidas de apoio comunitárias sejam adaptados, rapidamente, à realidade. “Dado o atual momento que vivemos, não há justificação para o Ministério da Agricultura e o Governo não tomarem, desde já, medidas que apoiem a agricultura nacional. Ao tomá-las agora estarão a evitar males maiores num futuro muito próximo. Todas as medidas que tenham a ver com a retirada de produto e regulação da oferta são de ponderar, caso contrário, há o risco de muitas empresas entrarem em colapso. Da mesma forma, é necessário que as verbas comunitárias cheguem de forma ágil e descomplicada às empresas do sector. A grande vulnerabilidade a que a atividade agrícola está sujeita neste momento exige ação rápida”, defende Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP.
A confederação está, neste momento, a elaborar um documento exaustivo, com propostas concretas de medidas extraordinárias de apoio aos mais diversos sectores da agricultura nacional e que enviará ao Governo e à Comissão Europeia.
