Candidaturas de empresas portuguesas a incentivos fiscais à I&D crescem 17,5%

Terminou, no dia 31 de maio, o período de candidaturas ao SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial, relativo a 2018, através do qual a Agência Nacional de Inovação (ANI) já atribuiu cerca de 2.156 milhões de euros em benefícios fiscais a 2.908 empresas, desde 1997.

Foram apresentadas 1.663 candidaturas referentes a projetos desenvolvidos durante o ano fiscal de 2018, mais 17,5% que as apresentadas no ano anterior. No total, as empresas declararam investimentos em I&D no valor de cerca de 817 milhões de euros, o que representa um crescimento de 19% face aos 686 milhões de euros declarados no ano fiscal de 2017. “Estes números referentes a 2018 demonstram que Portugal tem vindo a fazer um bom caminho rumo ao objetivo de se posicionar no grupo de países fortemente inovadores da União Europeia até ao princípio da próxima década. O crescimento das candidaturas e de investimento declarado revela que as empresas portuguesas investem cada vez mais em I&D”, observa Eduardo Maldonado, presidente do conselho de administração da ANI. “O crédito fiscal concedido referente a 2016 e 2017 ronda os 200 milhões de euros ao ano, sendo a taxa de aceitação do crédito fiscal da ordem dos 85% do valor solicitado”, acrescenta.

Nos últimos 10 anos, os incentivos fiscais à I&D ascenderam a um total de 1.763 milhões de euros, registando um crescimento sustentado ao longo da década (4,6% ao ano, em média), ainda mais acentuado no período dos últimos cinco anos (9,9% ao ano, em média). Em 10 anos, a ANI apurou mais de 3.950 milhões de euros de investimento em I&D no âmbito das candidaturas ao SIFIDE.

Em 2017, a ANI aprovou 224,2 milhões de euros de crédito fiscal, mais 6,6% que em 2016 e cerca de 84,5% do total solicitado nas candidaturas. Os sectores mais representativos ao nível do incentivo fiscal concedido são as tecnologias de informação e o sector farmacêutico.

Por outro lado, são as empresas mais antigas as mais beneficiadas. Desde 2008, 572 milhões de euros de crédito fiscal foi concedido a empresas com mais de 30 anos, 344 milhões de euros a entidades com 20 a 30 anos e 477 milhões de euros a empresas com 10 a 20 anos.

Cerca de 55,8% do total de crédito fiscal concedido beneficiou as organizações de maior dimensão. Às médias empresas foram concedidos 531 milhões de euros e às pequenas 211 milhões de euros. Às microempresas foi atribuído um crédito fiscal de 37 milhões de euros.