A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira, dia 22 de maio, uma nova proposta com o objetivo de melhorar a transparência na fixação de preços nas diferentes etapas da cadeia alimentar e, deste modo, aumentar na confiança no sector agroalimentar europeu, facilitar a adoção de decisões empresariais corretas e fortalecer a posição dos produtores.
Esta iniciativa, que se junta à proibição das práticas comerciais desleais e à melhoria da cooperação entre os produtores, irá disponibilizar informação crucial sobre o modo como os preços são determinados à medida que os produtos avançam ao longo da cadeia de abastecimento.
De acordo com Bruxelas, as diferenças de preços de compra e venda podem proporcionar informação sobre os custos intermédios, como os relacionados com transporte, seguros e armazenamento. “O fortalecimento da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar tem sido uma prioridade da Comissão Europeia. Melhorar a transparência do mercado permitirá um acesso equitativo e uma maior clareza sobre a informação sobre os preços, tornando a nossa cadeia alimentar mais justa e equilibrada. Estas novas regras complementam a diretiva recentemente adotada que proíbe as práticas comerciais desleais, para empoderar os atores mais pequenos da cadeia de abastecimento, e a sua introdução reflete o apoio público muito significativo em toda a União Europeia no sentido de fortalecer o papel dos agricultores”, afirma Phil Hogan, comissário europeu da agricultura e desenvolvimento rural.
As medidas propostas irão cobrir os sectores da carne, ovos, lacticínios, frutas e legumes, ervas aromáticas, açúcar e azeite. Baseiam-se nos sistemas e procedimentos existentes na recompilação de dados que já estão implementados e utilizados pelos operadores e os Estados-membros para informar a Comissão Europeia de informação sobre o mercado, agora com um maior alcance.
Cada Estado-membro será responsável pela recompilação dos dados sobre preços e sobre o mercado e terá de os comunicar a Bruxelas, que, por sua vez, os disponibilizará no seu portal e em observatórios de mercado.