De acordo com o último relatório divulgado pela Crédito y Caución, a dívida soberana dos países em desenvolvimento aumentou significativamente o seu risco de incumprimento. Os problemas de endividamento dos países mais vulneráveis foram afetados pela pandemia global, pela invasão da Ucrânia pela Rússia, pelas interrupções nas cadeias de abastecimento globais, pela inflação global e pelo aumento das taxas de juro.
Registaram-se 18 incumprimentos de dívida soberana nos últimos três anos, superando o total das duas décadas anteriores. De acordo com as estimativas da seguradora de crédito, cerca de 20 países que se qualificam para empréstimos do Banco Mundial encontram-se em alto risco de crédito.
Antes da pandemia, os países elegíveis para a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial beneficiavam de condições monetárias globais favoráveis. Devido às baixas taxas de juro, muitos emitiram obrigações pela primeira vez. Em comparação com as taxas de juro internas, as taxas das euro-obrigações eram mais baixas, mas a mudança para estas obrigações internacionais também tornou estes países mais vulneráveis a alterações no sentimento do mercado, aumentando o risco de refinanciamento e de taxa de câmbio.
Essa mudança no sentimento do mercado veio com a pandemia e, posteriormente, com a guerra na Ucrânia. A maioria dos países em desenvolvimento perdeu o acesso ao mercado internacional de capitais e enfrentou um aumento acentuado dos custos dos empréstimos.
Custos dos empréstimos públicos
De acordo com as estimativas contidas no relatório, os custos dos empréstimos públicos nos países de baixo rendimento aumentarão até 40%, entre 2023 e 2024, consumindo uma parte significativa das receitas públicas. Embora a flexibilização monetária deva começar este ano, o ambiente de taxas de juros não voltará aos níveis pré-pandemia. Com mais de um terço da dívida destes países financiada a taxas variáveis, o número de países a entrar numa crise da dívida poderá aumentar nos próximos anos.
Embora o G20, juntamente com o FMI e o Clube de Paris, tenha adotado um quadro comum para ajudar os países em desenvolvimento face às crises da dívida soberana, o surgimento de novos intervenientes e as alterações na composição da base de credores estão a tornar mais difícil aos países que enfrentam uma crise da dívida encontrar soluções. O relatório analisa em detalhe as últimas negociações de reestruturação, que se tornaram mais complexas, se arrastam e, por vezes, nem sequer começam devido a duas alterações substanciais.
Grupo de credores bilaterais
Em primeiro lugar, a quota da China no grupo de credores bilaterais aumentou consideravelmente. A China não participa no Clube de Paris, que facilita a coordenação entre os credores públicos bilaterais, e aplica a sua própria abordagem aos devedores problemáticos. Mostra-se relutante em aceitar cortes, exige que os mutuários mantenham a confidencialidade dos acordos de empréstimo ou de reestruturação e defende soluções bilaterais em vez de uma abordagem multilateral.
Em segundo lugar, a emissão de obrigações duplicou a percentagem de credores privados na dívida pública. Quando os obrigacionistas fazem parte de uma reestruturação, a situação torna-se ainda mais complexa, uma vez que vários têm de chegar a acordo sobre os termos e, ao abrigo do quadro comum do G20, qualquer proposta dos obrigacionistas negociada com o governo devedor está sujeita à aprovação dos credores oficiais.
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