in

ASAE fiscaliza suplementos alimentares

ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada à verificação do cumprimento das regras de fabrico e embalamento de suplementos alimentares.

No balanço da operação, realizada ao nível do comércio físico e vendas online, assinala-se a fiscalização de 157 operadores económicos, tendo sido instaurados dois processos-crime por falsificação de géneros alimentícios.

Foram ainda instaurados 17 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, a comercialização de suplementos alimentares com rotulagem irregular, a falta de fornecimento ao consumidor, em tempo útil e de forma clara e compreensível, da informação pré-contratual exigida nos termos da legislação em vigor e a falta de divulgação, em local visível e de forma destacada, nos sítios da Internet dos fornecedores de bens e prestadores de serviços, do acesso à plataforma digital do Livro de Reclamações Eletrónico, entre outras.

férias

79% dos portugueses considera que é possível ser sustentável no Natal

Pingo Doce

Primeira loja Pingo Doce inaugurada nos Açores