A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, no mês de agosto, uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada aos serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.
O principal objetivo foi fiscalizar o cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia, nas áreas de maior afluência nesta época de férias de verão.
Como principais resultados da ação, destaca-se a fiscalização de 297 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contraordenação assinalando-se, como principais infrações, falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico; falta do livro de reclamações em formato eletrónico; falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.
Foi ainda verificado o cumprimento de certificado digital COVID ou teste negativo a 2227 clientes, não tendo sido detetadas irregularidades.
Suspensão temporária
Ocorreu ainda a suspensão temporária de dois estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos respetivos estabelecimentos de restauração e bebidas.
