Contrafacao_SemanaAnticontrafacao_2022 (14)
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ASAE apreende 85.470 artigos contrafeitos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 85.470 artigos contrafeitos, no valor de 1,574 milhões de euros.

As apreensões referem-se a artigos de vestuário e calçado desportivo de diversos clubes nacionais e europeus, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, perfumes, bonés, capas de telemóveis, cartas colecionáveis, entre outros, e foram realizadas no seguimento de uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, com várias ações no terreno no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

A operação decorreu nos dias 6 a 10 de junho, semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, e levou, ainda, ao cumprimento de diversos mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários.

 

Balanço

Foram fiscalizados 183 operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção/importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização/venda a retalho e, ainda, venda através de canais digitais. Foram instaurados 25 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude sobre mercadorias, imitação ou uso ilegal de marcas e branqueamento de capitais.

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