A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) apreenderam 3.195 artigos de vestuário desportivo contrafeito numa operação realizada na cidade de Lisboa.

A ação foi desencadeada pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE e teve como objetivo o combate à comercialização de artigos contrafeitos e a defesa dos direitos de propriedade industrial.

No âmbito da operação, foram intercetadas duas viaturas que transportavam artigos de vestuário desportivo suspeitos de violarem direitos de propriedade industrial.

Foram instaurados dois processos-crime por venda ou ocultação de artigos contrafeitos. Num dos casos, as autoridades detetaram ainda a posse ilegal de 30 munições de calibre 9 mm, situação que levou à detenção de um dos arguidos e à respetiva notificação para apresentação junto da Autoridade Judiciária.

Apreensões avaliadas em cerca de 87,8 mil euros

No total, foram apreendidos 3.195 artigos de vestuário desportivo contrafeito e as 30 munições, num valor global de aproximadamente 87.765 euros.

Os visados foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

A ASAE recorda que a contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e pode estar associada a infrações de natureza tributária, laboral e ambiental.

A autoridade garante que, em conjunto com a PSP, continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, procurando proteger os direitos de propriedade industrial das marcas e os consumidores.