A Comissão Europeia afirmou que não aceitará qualquer aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos europeus. Esta posição surge na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal norte-americano que anulou as tarifas globais anteriormente implementadas.
Após esta decisão judicial, o presidente Donald Trump anunciou novas tarifas temporárias transversais, inicialmente de 10%. No dia seguinte, estas tarifas foram elevadas para 15%, reacendendo as tensões comerciais entre as duas economias.
Bruxelas exige “total clareza” sobre as intenções da administração norte-americana e reforça que os compromissos assumidos no acordo bilateral em vigor devem ser respeitados.
“Um acordo é um acordo”
Num comunicado mais duro do que o inicialmente divulgado, a Comissão Europeia sublinhou que a atual situação não favorece um comércio “justo, equilibrado e mutuamente benéfico”, conforme definido no acordo celebrado no ano anterior. “Um acordo é um acordo” foi a expressão utilizada para reafirmar que a União Europeia não aceitará alterações unilaterais às condições negociadas.
O acordo estabelecia uma tarifa máxima de 15% sobre a maioria dos produtos europeus exportados para os Estados Unidos. No entanto, sectores como o aço tinham exceções e previa-se isenção total para alguns bens, nomeadamente aeronaves e peças de substituição. Em contrapartida, a União Europeia comprometeu-se a eliminar direitos de importação sobre vários produtos norte-americanos. Além disso, suspenderia medidas de retaliação.
Risco de perda de vantagens competitivas
Segundo a Comissão Europeia, ainda não é claro se as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos substituem formalmente o acordo bilateral. Caso isso aconteça, as isenções atualmente em vigor poderão ser anuladas.
Além disso, existe o risco de que os novos direitos aduaneiros sejam cumulativos com tarifas já existentes. Esta situação eliminaria a vantagem competitiva de que a União Europeia beneficiava. Um estudo do Global Trade Alert estima que a União Europeia poderá ficar, no conjunto, 0,8 pontos percentuais em pior posição comercial. Países como a Itália podem registar impactos ainda mais elevados.
A comissão confirmou que o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, manteve contactos diretos com responsáveis norte-americanos, incluindo o representante comercial, Jamieson Greer, e o secretário do comércio, Howard Lutnick. O objetivo destas reuniões passa por evitar uma escalada tarifária e garantir a estabilidade das relações comerciais transatlânticas.
Bruxelas alerta que políticas tarifárias imprevisíveis prejudicam a confiança dos operadores económicos e criam incerteza nas cadeias globais de abastecimento.
