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UE lança certificado eletrónico de alimentos orgânicos

A União Europeia lançou o novo sistema de certificação eletrónica das importações de produtos orgânicos, que visa reforçar as disposições sobre a segurança alimentar e reduzir a fraude.

Este certificado eletrónico vai coexistir com o sistema impresso durante um período de transição de seis meses. A partir de 19 de outubro, as importações de produtos orgânicos só podem estar cobertas pelo certificado eletrónico, informa a Comissão Europeia.

Entre as vantagens deste novo sistema sobressai a possibilidade de realizar um seguimento mais abrangente das importações e reduzir os encargos administrativos dos operadores e das administrações. Também irá fornecer dados estatísticos mais detalhados sobre os produtos orgânicos.

Como explica Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, as novas regras “vão aumentar a rastreabilidade dos produtos orgânicos, para os quais existe um importante mercado em crescimento“.

Na prática, esta mudança vai exigir adicionar estes certificados de importação ao sistema especializado de controlo comercial da União Europeia, um mecanismo eletrónico que monitoriza o movimento de produtos agroalimentares.

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