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Tribunal delibera que balsâmico não é um termo protegido

Foto Shutterstock

O Tribunal de Justiça da União Europeia deliberou que “balsâmico” não é um conceito protegido e, como tal, exclusivamente italiano. O veredicto vai contra a pretensão da associação dos produtores de vinagre da região de Modena.

Não obstante o vinagre balsâmico ser originário de Itália e, mais especificamente da província de Modena, o termo “balsâmico”, em si, não é protegido, de acordo com o tribunal. Como tal, pode ser utilizado livremente, mesmo por produtores de vinagre não italianos, como a alemã Balema, que comercializa o vinagre Deutsches Essig-Brauhaus 1868 Balsamico.

O termo “Aceto Balsamico di Modena” (“vinagre balsâmico de Modena”) é uma indicação geográfica protegida, desde 2009, oferecendo aos produtores regionais uma proteção contra a contrafação. No caso do termo completo, apenas o vinagre de Modena por utilizá-lo. Contudo, as palavras individuais não estão sob esta proteção e, para o tribunal, “balsâmico” é tão somente um adjetivo para indicar um sabor agridoce característico.

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