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TikTok pode vir a ser proibido nos Estados Unidos

O TikTok está cada vez mais perto de ser proibido nos Estados Unidos se não se desassociar da sua empresa-mãe, a chinesa ByteDance.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, por uma esmagadora maioria bipartidária de 352 votos a favor e 65 contra, o projeto legislativo que pode levar à proibição da aplicação de vídeo. O projeto de lei tem agora de ser ratificado no Senado, antes de chegar à mesa do presidente Joe Biden, que já manifestou a sua disponibilidade para promulgar a lei se esta tiver a aprovação das duas câmaras.

Washington acusa o TikTok de espiar os seus utilizadores, acedendo aos seus dados, preferências e tempos de utilização, e suspeita que a ByteDance possa entregar os dados de utilizadores norte-americanos ao governo chinês.

Assim, o projeto de lei prevê proibir, distribuir, manter ou fornecer serviços de alojamento na Internet para uma aplicação “controlada por um adversário estrangeiro”.

 

Reação do TikTok

Após o resultado da votação ser conhecido, fontes do TikTok afirmaram que esperam que “o Senado considere os factos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em sete milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço”.

Por sua vez, Wang Wenbin, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, disse que “nos últimos anos, embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado evidências de que o TikTok ameaça a segurança nacional, nunca pararam de reprimi-lo”.

De acordo com a nova lei, o TikTok deverá ser vendido dentro de seis meses a um comprador que satisfaça o governo dos Estados Unidos. A venda terá de garantir que a ByteDance não tenha mais controlo sobre o TikTok ou sobre os algoritmos que recomendam conteúdo aos utilizadores. Se a ByteDance não puder ou se recusar a vender o TikTok, será ilegal as lojas de aplicações e empresas de armazenamento na Web distribuírem ou atualizarem a app nos Estados Unidos. O Departamento de Justiça pode sancionar qualquer empresa que trabalhe com o TikTok ou ofereça a aplicação para download.

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