A certificação do Marine Stewardship Council (MSC) para a pesca do arenque e verdinho atlântico-escandinavo foi suspensa a 30 de dezembro.
Todo o arenque e verdinho atlântico-escandinavo que seja capturado a partir desta data não poderá ser vendido como certificado MSC, nem ostentar o selo azul.
A suspensão afeta oito certificados que abrangem pescarias da União Europeia, Noruega, Islândia, Rússia, Ilhas Faroé, Gronelândia e, mais recentemente, o Reino Unido, que reivindicou o estatuto de estado costeiro independente, em 2020.
As pescarias de arenque atlântico-escandinavo suspensas desembarcam entre 600 mil a 700 mil toneladas por ano, o que representa cerca de 50% do total das capturas anuais de arenque com certificação MSC. O arenque com o selo azul do MSC é vendido aos consumidores em supermercados e peixarias de toda a Europa. Os desembarques das pescarias de verdinho suspensas são predominantemente utilizados para produzir farinha de peixe para salmão de viveiro, sendo uma pequena quantidade vendida como surimi aos consumidores do Japão, Austrália e França.
Falta acordo internacional de partilha de quotas
A razão para a suspensão destas pescarias é a falta de um acordo internacional sobre como gerir os níveis de captura entre diferentes nações. A ausência de uma gestão eficaz das unidades populacionais, em particular, um acordo de partilha de quotas entre as nações envolvidas, em conformidade com os pareceres científicos, levou a que as capturas combinadas excedessem os níveis recomendados, ao longo de vários anos. Em 2019, as pescarias de arenque atlântico-escandinavo pescaram, no seu conjunto, 32% mais face ao parecer científico para esse ano.
A recente reunião anual dos Estados costeiros do Nordeste do Atlântico, que decorreu em outubro de 2020, não chegou a uma solução para este problema de gestão das unidades populacionais. “Instamos as nações a comprometerem-se a chegar a um acordo de partilha de quotas, em conformidade com os pareceres científicos. Só através de uma gestão eficaz dos stocks de arenque e de verdinho é que poderemos assegurar a saúde das reservas destes peixes, a curto, médio e longo prazo. Embora as pescarias individuais façam, muitas vezes, grandes esforços para melhorarem a sua sustentabilidade, em última análise, não o conseguem fazer sozinhas. Espécies migratórias, como o arenque atlântico-escandinavo, não observam fronteiras nacionais, pelo que precisamos de acordos internacionais para gerir ecossistemas inteiros de forma adaptativa e científica, em vez de gerirmos os recursos pesqueiros com base no interesse nacional”, afirma Erin Priddle, diretora do MSC do Norte da Europa.
Gestão eficaz dos stocks
Os avaliadores independentes concluíram que a ausência de um sistema de partilha de quotas poderia ameaçar a saúde das unidades populacionais de peixes e estabeleceram como condição que as nações chegassem a um acordo, até 2020, de forma a manterem a certificação do MSC. Isto foi estipulado em 2015, dando às pescarias um período de cinco anos para trabalharem nesse sentido. Devido à falta de progressos no que diz respeito a esta condição, as pescarias perderam os seus certificados do MSC.
Um dos princípios fundamentais do padrão do MSC para uma pesca sustentável é evitar que as populações sofram ciclos extremos de sobrepesca e recuperação. Esta questão assume particular importância no contexto das alterações climática,s que já estão a ter impacto na produtividade e na distribuição das populações de peixes.
Através do selo azul de pesca sustentável e do seu programa de certificação, o MCS reconhece as práticas de pesca sustentáveis, além de ajudar a criar um mercado mais sustentável para os produtos do mar. Um produto em que figure o selo azul do MSC provém de pescarias certificadas conforme um indicador científico para a pesca sustentável e respeitadora do ambiente e é de origem sustentável com rastreabilidade garantida.
Atualmente, mais de 395 empresas pesqueiras, de mais de 36 países, foram certificadas de acordo com o padrão de pescarias do MSC e mais de 41 mil produtos da pesca ostentam o selo azul no mundo inteiro.
Saiba mais sobre a atividade do MSC na edição n.º 66 da Grande Consumo.
