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Parlamento Europeu propõe medidas para reduzir o desperdício de alimentos

Os eurodeputados querem reduzir em metade os 88 milhões de toneladas de alimentos que cada ano acabam no lixo na União Europeia, através da eliminação de restrições sobre doações e acabando com a confusão entre os rótulos de “consumo preferencial” e “data de expiração”.

O texto preparado por Bikjana Borzan (S&D, Croácia) foi aprovado com 623 votos a favor, 33 contra e 20 abstenções. “Nos países desenvolvidos, a comida é desperdiçada especialmente no final da cadeia, na distribuição e pelos consumidores. Somos todos responsáveis“, disse o relator.

A Câmara pede aos Estados-membros que tomem as medidas necessárias para reduzir o desperdício de alimentos em 30% até 2025, e em 50% em 2030, em comparação com 2014, um objetivo introduzido na legislação em matéria de resíduos aprovada em pleno em março.

As autoridades nacionais e os operadores do sector alimentar devem fazer mais para garantir que os consumidores entendem a diferença entre as datas de expiração e de consumo preferencial, particularmente o facto de que podem consumir alimentos uma vez ultrapassada a data de consumo preferencial. Os eurodeputados convidam a Comissão a avaliar os potenciais benefícios de eliminar datas consumo de alguns produtos, sem incorrer em riscos para a saúde ou o ambiente.

O Parlamento também quer que a Comissão proponha uma mudança na diretiva do IVA, autorizando expressamente a isenção de impostos sobre doações de alimentos. Também argumenta que o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) seja usado para financiar os custos de infraestrutura de armazenamento e transporte de alimentos doados.

Cerca de 88 milhões de toneladas de alimentos, o equivalente a 173 quilos por pessoa, a cada ano acabam no lixo na União Europeia. A produção e eliminação destes alimentos provoca a emissão de 170 milhões de toneladas de CO2 e requer o uso de 26 milhões de toneladas de recursos.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado, o que representa cerca de 1.300 milhões de toneladas por ano.

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