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Foi aprovado, em plenário no Parlamento Europeu, a proposta da Comissão Europeia de aumentar em 50% os direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas provenientes da Rússia e da Bielorrússia que ainda não estavam sujeitos a direitos aduaneiros adicionais.
Como explica o Parlamento, o objetivo é reduzir ainda mais a dependência da União Europeia em relação aos dois países. Açúcar, vinagre, farinha e ração animal estão entre os produtos afetados pelas novas tarifas.
O texto prevê ainda um direito aduaneiro de 6,5% sobre os adubos importados da Rússia e da Bielorrússia, acrescido de direitos entre 40 e 45 euros por tonelada para o período 2025-2026. Estas tarifas aumentarão para 430 euros por tonelada até 2028.
Objetivos
As propostas visam reduzir significativamente as importações na União Europeia das mercadorias em causa, quer sejam originárias dos dois países quer sejam exportadas direta ou indiretamente por estes. Também se pretende obter uma maior diversificação da produção de adubos da União Europeia, atualmente afetada pelos baixos preços das importações. Por fim, pretende-se reduzir uma fonte de receitas da Rússia, dado que as verbas provenientes da venda de adubos russos e bielorrussos contribuem diretamente para a guerra contra a Ucrânia.
A legislação atribui à Comissão Europeia a tarefa de acompanhar os aumentos de preços e os eventuais danos para o mercado interno ou para o sector agrícola da União Europeia, bem como tomar medidas para atenuar o impacto.
O regulamento foi aprovado por 411 votos a favor, 100 votos contra e 78 abstenções.
Com esta aprovação em sessão plenária, o Parlamento Europeu encerra a primeira leitura. Antes de entrar em vigor, o regulamento tem de ser formalmente adotado pelo Conselho Europeu e posteriormente publicado no Jornal Oficial. Para os restantes produtos agrícolas (enumerados no anexo I da proposta), o regulamento será aplicável quatro semanas após a entrada em vigor do projeto de lei.
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