A pandemia abriu novas oportunidades para o comércio de produtos falsificados e pirateados e os criminosos adaptaram os seus modelos de negócios à nova procura global. Assim, a distribuição de produtos falsificados floresceu fortemente, nos últimos dois anos.
Assim o confirma a mais recente avaliação de ameaças de crimes contra a propriedade intelectual, elaborada conjuntamente pela Europol e pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). De acordo com os dados, as importações de produtos falsificados e pirateados atingiram 119 mil milhões de euros, em 2019, o que representa 5,8% de todos os produtos que entram na União Europeia.
O relatório assegura que a falsificação e a pirataria constituem uma séria ameaça à saúde e segurança dos consumidores, pois, além de artigos de luxo, como jóias ou roupas, há um crescente comércio de produtos falsificados que podem prejudicar a saúde, como medicamentos, alimentos e bebidas, cosméticos e brinquedos.
Produtos falsificados
Na indústria alimentar, a criação de produtos alimentares ilícitos, especialmente bebidas, tornou-se mais profissional e sofisticada, com alguns falsificadores a abrangerem toda a cadeia de fornecimento e distribuição. As violações das indicações geográficas protegidas também continuam a ser amplamente detetadas.
Da mesma forma, deve-se destacar o crescente número de produtos farmacêuticos falsificados, que vão desde diversos medicamentos até equipamentos de proteção individual ou máscaras. A distribuição mudou quase completamente dos mercados físicos para os online, levantando preocupações de saúde pública. Estes produtos ilícitos continuam a vir, em grande parte ,de fora da União Europeia, mas também são produzidos em laboratórios ilegais dentro do território comunitário.
No que diz respeito ao vestuário, acessórios e artigos de luxo, continuam a ser dos produtos falsificados mais comuns. Estão entre as principais categorias de itens falsificados, dos cerca de 66 milhões de produtos apreendidos pelas autoridades da União Europeia, em 2020.
A distribuição de produtos contrafeitos assenta, sobretudo, em plataformas digitais, tendência que tem vindo a ser reforçada pela pandemia e pelo consumo generalizado do comércio online.
