A Ordem dos Nutricionistas defende a aplicação temporária de IVA zero a alimentos associados ao padrão alimentar mediterrânico, como fruta, hortícolas, peixe e azeite. A organização reconhece o impacto da medida nas contas públicas, mas alerta que as dificuldades no acesso a uma alimentação equilibrada podem traduzir-se, a médio e longo prazo, em maiores custos para o Estado na área da saúde.

A proposta foi apresentada pela Ordem dos Nutricionistas à Assembleia da República e, entretanto, acolhida por vários grupos parlamentares, entre os quais PS e CHEGA. O Governo, contudo, não apoia a medida.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estima que a aplicação do IVA zero ao cabaz alimentar possa representar uma perda anual de receita de cerca de 800 milhões de euros. O governante alertou ainda que a conjugação desta medida com a redução do IVA dos combustíveis poderia levar Portugal a entrar em défice em 2027.

Também Mário Centeno tem manifestado reservas, considerando que a poupança obtida por cada agregado familiar seria reduzida quando comparada com o impacto da medida nas contas públicas.

Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, admite que a proposta deve ser analisada tendo em conta as restrições orçamentais, mas considera que a discussão não pode ficar limitada à receita fiscal. “Quando o preço impede as famílias de comprar fruta, hortícolas, peixe ou outros alimentos essenciais, deixamos de estar perante uma questão exclusivamente económica. Estamos perante um problema de saúde pública, cujas consequências também terão custos para o Estado a médio e longo prazo”, afirma.

Preço do cabaz alimentar aumentou 37,1% desde 2022

A Ordem dos Nutricionistas recorda que, em 2024, 4,1% da população portuguesa se encontrava numa situação de insegurança alimentar moderada ou grave, enquanto 15,4% estava em risco de pobreza após transferências sociais.

Ao mesmo tempo, o cabaz de 63 produtos essenciais monitorizado pela DECO PRO Teste atingiu os 251,76 euros em março passado, um aumento de 37,1% face a janeiro de 2022.

Para a bastonária, mesmo uma redução aparentemente limitada na fatura das compras pode assumir particular importância para as famílias com menores rendimentos. “Muitas famílias são hoje obrigadas a escolher entre os alimentos mais adequados do ponto de vista nutricional e aqueles que conseguem pagar. Facilitar o acesso a uma alimentação saudável é também prevenir obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares, reduzindo futuros custos para o Serviço Nacional de Saúde e para o país”, sustenta Liliana Sousa.

Ordem pede fiscalização dos preços

A proposta prevê que a isenção seja temporária e excecional e se aplique apenas a alimentos considerados essenciais para uma alimentação equilibrada.

A Ordem dos Nutricionistas defende igualmente a criação de mecanismos de fiscalização e monitorização destinados a garantir que a redução do imposto se reflete efetivamente no preço final pago pelos consumidores.

A organização considera, contudo, que a fiscalidade deve integrar uma abordagem mais abrangente. “O IVA zero não deve ser encarado como uma solução isolada. Deve ser acompanhado por políticas de proteção social, educação alimentar e promoção dos produtos locais e sazonais. A alimentação não pode ser um luxo: é uma condição básica de saúde e de dignidade”, conclui a bastonária.