A Johnson & Johnson chegou a um princípio de acordo para pagar 5,5 mil milhões de dólares, cerca de cerca de 4,84 mil milhões de euros, e resolver dezenas de milhares de processos nos Estados Unidos que alegam uma relação entre produtos de talco da empresa e casos de cancro do ovário.
A proposta abrange cerca de 76 mil reclamações existentes em tribunais federais e estaduais, correspondentes à quase totalidade dos processos deste tipo ainda pendentes. Para se tornar definitiva, terá de obter a adesão expressa de pelo menos 95% dos reclamantes abrangidos.
A Johnson & Johnson continua a rejeitar as acusações e sustenta que os seus produtos de talco eram seguros e não continham amianto. A empresa afirma ter optado pelo acordo para encerrar um litígio que se prolonga há cerca de 15 anos, e não como reconhecimento de responsabilidade.
Primeiro pagamento pode atingir três mil milhões em 2027
O acordo prevê pagamentos calculados por processo elegível. A Johnson & Johnson compromete-se a disponibilizar 5,5 mil milhões de dólares, com um primeiro desembolso de até três mil milhões, cerca de 2,64 mil milhões de euros, em 2027 e sem novos pagamentos previstos antes de 2028.
O valor final poderá, contudo, superar os 5,5 mil milhões de dólares, uma vez que a proposta não estabelece um limite global rígido. Chris Seeger, advogado que representa cerca de 2.500 reclamantes e participou nas negociações, estima que o montante possa atingir ou ultrapassar sete mil milhões, cerca de 6,16 mil milhões de euros, dependendo do número de adesões e das indemnizações atribuídas.
Ao contrário das anteriores propostas apresentadas através de processos de insolvência, este acordo abrange apenas reclamações já existentes. Eventuais processos futuros relacionados com os produtos de talco ficam de fora. Os pagamentos deverão ser concluídos num prazo aproximado de 18 meses, em vez de se prolongarem por mais de uma década.
Decisão judicial aumentou pressão sobre os reclamantes
A proposta foi anunciada depois de uma decisão de um tribunal federal ter colocado em causa a capacidade dos reclamantes para demonstrarem que o talco utilizado por cada pessoa esteve especificamente na origem do respetivo cancro do ovário.
O tribunal ordenou aos autores dos processos que explicassem por que razão as ações não deveriam ser arquivadas, após a retirada de peritos que deveriam apresentar elementos sobre essa relação de causalidade em dois casos-piloto. A Johnson & Johnson considera que esta evolução reforça a sua posição sobre a falta de fundamento científico das reclamações.
Os advogados dos reclamantes, por sua vez, apresentaram o acordo como uma solução justa após mais de uma década de disputas judiciais. A empresa teve, ao longo dos anos, resultados distintos nos tribunais: venceu vários processos, mas também foi condenada em decisões de elevado valor, algumas posteriormente reduzidas em recurso.
Três tentativas através de insolvência foram rejeitadas
A Johnson & Johnson tentou anteriormente concentrar as responsabilidades relacionadas com o talco numa subsidiária e recorrer à proteção judicial por insolvência, estratégia conhecida como Texas two-step.
As três tentativas foram rejeitadas pelos tribunais. A mais recente incluía uma proposta próxima de nove mil milhões de dólares, cerca de 7,92 mil milhões de euros, que foi recusada em 2025 pelo tribunal de insolvência. A empresa decidiu não recorrer e retomou a defesa individual dos processos.
A nova solução foi negociada diretamente com os escritórios de advogados que lideram os processos federais multidistritais e as ações relacionadas nos tribunais estaduais.
Empresa já resolveu maioria dos casos de mesotelioma
A Johnson & Johnson afirma ter chegado anteriormente a acordo em cerca de 95% dos processos apresentados por pessoas que alegavam que o talco continha amianto e tinha provocado mesotelioma. Foram também resolvidas as ações estaduais relacionadas com a proteção dos consumidores e as disputas com fornecedores de talco.
A empresa deixou de comercializar pó para bebé à base de talco nos Estados Unidos em 2020 e descontinuou globalmente essa formulação em 2023, substituindo-a por alternativas à base de amido de milho. No mesmo ano, separou o negócio de saúde do consumidor, atualmente integrado na Kenvue, embora tenha mantido as responsabilidades pelos processos relativos a produtos vendidos nos Estados Unidos e no Canadá.









