A China anunciou, no domingo passado, dia 7 de fevereiro, novas regras antimonopólio com foco nas grandes empresas de comércio eletrónico. As novas regras têm como objetivo impedir que os gigantes do sector, Alibaba e JD.com, abusem da sua posição dominante no mercado.
Especificamente, as regras impedem que as plataformas de comércio eletrónico obriguem os fornecedores a negociar exclusivamente com elas.
A administração estatal para regulamentação do mercado (SAMR) da China quer impedir a fixação de preços, preços predatórios e condições de comércio não razoáveis. Também existem regras contra a restrição de tecnologias e o uso de dados e algoritmos para manipular o mercado.
As diretrizes também se aplicam às empresas de tecnologia financeira e pagamentos, como a WeChat Pay, da Tencent, e o Ant Group, sucursal de pagamentos do Alibaba.
Abordagem mais rígida
As novas regras entram em vigor na mesma altura em que a China adota uma postura mais firme contra os supostos comportamentos anticoncorrenciais.
Na segunda-feira, o governo anunciou que multou a empresa de descontos online Vipshop em quase 500 mil dólares (413 mil euros) por concorrência desleal. Entre agosto e dezembro do ano passado, a Vipshop tinha desenvolvido um sistema para obter informações sobre as marcas que vendia e as que os concorrentes comercializavam, o que lhe dava uma vantagem.
O regulador disse que a Vipshop usou o seu sistema para influenciar as escolhas do utilizador e oportunidades de transação e para bloquear as vendas de marcas específicas.
O governo também está a conduzir uma investigação sobre o Alibaba, que foi anunciada, pela primeira vez, em dezembro.
