A Comissão Europeia propôs a criação de um novo sistema de certificação eletrónica para os produtos biológicos importados, que visa melhorar a rastreabilidade dos alimentos e reduzir o risco de possíveis fraudes.
“Este sistema não só irá proporcionar uma simplificação para os operadores, que facilitará o comércio, como vai também aumentar a confiança dos consumidores nos produtos orgânicos“, explica em comunicado Phil Hogan, comissário ruropeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Este regulamento vem responder a uma série de recomendações do Tribunal de Contas, em 2012, e a vários pedidos dos Estados-membros que manifestaram as suas dificuldades em controlar os movimentos dos produtos orgânicos e a consistência dos certificados de controlo na hora de importar. Em vigor dentro de seis meses, haverá um período de transição em que se poderá utilizar tanto a certificação eletrónica como a certificação em papel.
O objetivo é que, em outubro de 2017, a importação de produtos orgânicos esteja ao abrigo de apenas um certificado eletrónico. De acordo com a Comissão Europeia, as alterações visam também reduzir a carga administrativa para os operadores e para as autoridades e fornecer uma melhor estatística sobre a importação destes produtos.
