Os ministros da Agricultura de Espanha, França e Portugal formaram o Comité Conjunto da Banana Europeia, com a participação do Ministério da Agricultura do Governo das Ilhas Canárias, representantes do Governo Regional da Madeira e da Associação dos Produtores Europeus de Plátano e Banana (APEB).
O sector europeu de banana é estratégico para as regiões ultra periféricas (RUP) de Espanha, França e Portugal. A banana é atualmente a principal atividade de produção agrícola em termos de valor agregado e criação de emprego, bem como o maior sector de exportação das RUP e um elemento fundamental para a gestão dos territórios rurais nessas regiões.
O cultivo de banana é uma atividade típica de territórios localizados em áreas de clima tropical e subtropical, razão pela qual não é uma produção generalizada na Europa. Por este motivo, a produção europeia das RUP de Espanha, França e Portugal concorre diretamente com a produção de países terceiros como um todo, caracterizada por condições sociais, laborais e ambientais muito afastadas das exigências das produções europeias.
Atualmente, o sector das bananas na União Europeia enfrenta ameaças várias, como o prejuízo que o processo de redução tarifária a favor da produção de países terceiros está a gerar nos mercados comunitários. Deve também enfrentar a incerteza gerada pelas negociações orçamentais para 2020, no contexto do Brexit. Dadas estas circunstâncias, os ministros da Agricultura de Espanha, França e Portugal acordaram reconstituir o grupo de trabalho intergovernamental do Comité Conjunto da Banana Europeia no primeiro trimestre deste ano de 2018.
De acordo com Laurent de Meillac, presidente da APEB, “a reconstituição do Comité Conjunto da Banana é fundamental para garantir o futuro desse sector produtivo. A banana das RUP cria mais de 35 mil empregos em tempo integral ao longo do ano, com contratos de duração indeterminada. Se a quantidade e a qualidade do emprego que o sector cria em relação aos hectares de produção são valorizadas, verifica-se que a assistência financeira recebida é uma das menos dispendiosas para a União Europeia. Além disso, é essencial levar em conta os efeitos indiretos que resultariam se as bananas fossem abandonadas nas RUP, o que significaria uma séria interrupção no emprego nas áreas rurais e um forte desequilíbrio no serviço de transporte marítimo, onde a exportação de banana permite um considerável abaixamento dos custos das importações“.
O trabalho do Comité Conjunto da Banana será orientado para dois objetivos principais: realizar um acompanhamento adequado do comportamento dos mercados de banana nacionais e europeus e realizar ações conjuntas dos três países antes da União Europeia. Para alcançar ambos os objetivos, este grupo será coordenado pelos ministérios da agricultura de cada um dos países envolvidos e terá a participação direta dos representantes dos produtores europeus de banana, Asprocan no caso da produção espanhola das ilhas Canárias e governos regionais das áreas produtoras. Além deste grupo de trabalho, o sector já iniciou a monitorizaçao do preço verde em coordenação com a Comissão Europeia.
