O Programa COMPETE 2030 abriu um concurso com uma dotação de 25 milhões de euros para apoiar ações coletivas destinadas a melhorar o desempenho ambiental e a eficiência energética das pequenas e médias empresas (PME) das regiões Norte, Centro e Alentejo.

A medida prevê uma taxa máxima de comparticipação de 85% e destina-se a associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências de promoção turística, instituições de ensino superior e outras entidades do sistema de investigação e inovação, bem como entidades privadas sem fins lucrativos e agências públicas.

O objetivo é criar condições para acelerar a transição energética das empresas, com especial atenção aos sectores mais intensivos em energia e mais poluentes, através da adoção de tecnologias e processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes.

Redução de emissões de pelo menos 30%

Entre as operações elegíveis estão a identificação e divulgação de soluções tecnológicas e de processos mais sustentáveis, a capacitação das empresas para melhorar o desempenho ambiental e energético e a promoção de fontes de energia limpa, em particular tecnologias ainda pouco disseminadas.

O concurso prevê também ações de sensibilização e disponibilização de informação e ferramentas às PME, para apoiar a transição energética.

As iniciativas deverão contribuir para uma mudança do paradigma energético das empresas, sectores, fileiras ou clusters abrangidos, identificando ações que, em conjunto, tenham potencial para permitir uma redução média de pelo menos 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa nos grupos-alvo.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, considera que a descarbonização deve ser uma prioridade estratégica para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Segundo o governante, este processo é também uma forma de reforçar a competitividade e a autonomia da economia portuguesa.

As candidaturas decorrem até 8 de janeiro de 2027.