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Comissão Europeia investiga comércio digital

A Comissão Europeia abriu duas consultas públicas para recolher informação sobre o impacto das novas formas de comércio digital e do bloqueio geográfico feito por algumas empresas.

As conclusões irão ajudar Bruxelas a preparar iniciativas no âmbito das suas estratégias para um mercado único digital e para o mercado interno de bens e serviços.

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, as restrições impostas por algumas empresas em função da nacionalidade ou local de residência dos clientes constituem “uma das mais visíveis manifestações de antieuropeísmo”. Günther Oettinger, comissário europeu da Economia e Sociedade Digitais, qualifica esses comportamentos de injustificados e relembra que a lei do mercado único europeu proíbe este tipo de discriminação também no mundo digital.

As consultas públicas irão incidir sobre as novas formas de comércio online, como as plataformas digitais, que, de acordo com o comissário, “têm muitos efeitos positivos na economia”, mas sobre as quais se deve perceber como interatuam com os outros negócios e consumidores. Nesse sentido, Bruxelas irá investigar potenciais problemas derivados da economia colaborativa, assim como o seu impacto nos direitos e deveres dos consumidores.

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