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A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas destinadas a garantir que o sector vitivinícola europeu se mantenha competitivo, resiliente e uma força económica vital nas próximas décadas.
Estas ações respondem aos múltiplos desafios que o sector enfrenta atualmente, incluindo mudanças nas preferências dos consumidores, alterações climáticas e incertezas de mercado.
Novo enquadramento estratégico
A proposta da Comissão Europeia inclui medidas específicas para gerir o potencial de produção, adaptar-se à evolução do consumo, explorar novas oportunidades de mercado, manter a vitalidade das zonas rurais dependentes da vinha e reservar a relevância social do vinho europeu.
Entre as principais alterações à política vitivinícola está a prevenção de excedentes. Os Estados-membros poderão adotar medidas como o arranque de vinhas excedentárias e a colheita em verde, ajudando a estabilizar o mercado e a proteger os produtores de sobreprodução e pressões financeiras.
Paralelamente, o regime de autorizações de replantação será flexibilizado, permitindo decisões de investimento mais adaptadas ao contexto atual. Os países poderão calibrar estas autorizações segundo necessidades nacionais e regionais.
A União Europeia também permitirá que os Estados-membros aumentem o apoio financeiro até 80% dos custos elegíveis para investimentos que contribuam para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Vão ainda ser definidas regras de comercialização mais claras. Será facilitada a entrada no mercado único de produtos vitivinícolas inovadores, como vinhos de baixo teor alcoólico, através de regras e denominações harmonizadas.Prevê-se ainda uma uniformização da rotulagem, para reduzir custos, simplificar o comércio transfronteiriço e dar aos consumidores acesso facilitado à informação.
No âmbito da promoção do enoturismo, os produtores com indicações geográficas serão apoiados no desenvolvimento de atividades enoturísticas, dinamizando o turismo rural e o desenvolvimento económico local.
Promoção internacional mais prolongada
As campanhas promocionais financiadas pela União Europeia nos mercados terceiros poderão passar a durar cinco anos, em vez dos atuais três, promovendo de forma mais sustentada os vinhos europeus no exterior.
Estas medidas demonstram o empenho da Comissão Europeia em garantir que o sector vitivinícola europeu se adapta com sucesso às novas exigências do mercado, mantendo-se sustentável e competitivo a longo prazo.