Após a aprovação do Parlamento Europeu, os consumidores poderão, em breve, utilizar uma única solução de carregamento para os seus dispositivos eletrónicos. Até ao fim de 2024, todos os telemóveis, tablets e câmaras vendidos na União Europeia terão de estar equipados com uma porta USB de tipo C.
A partir da primavera de 2026, a obrigação estender-se-á aos computadores portáteis. A nova legislação, aprovada em sessão plenária na terça-feira, dia 4 de outubro, por 602 votos a favor, 13 votos contra e oito abstenções, faz parte de um esforço mais vasto da União Europeia para reduzir os resíduos eletrónicos e capacitar os consumidores para fazerem escolhas mais sustentáveis.
“O carregador comum, finalmente, será uma realidade na Europa. Esperámos mais de 10 anos por estas regras e, finalmente, a atual infinidade de carregadores eletrónicos fará parte do passado. Esta lei permite o desenvolvimento de soluções de carregamento eletrónico inovadoras e beneficiará a todos – dos consumidores ao ambiente. Estes são tempos difíceis para a política, mas conseguimos mostrar que a União Europeia não ficou sem ideias ou soluções para melhorar a vida de milhões de europeus, inspirando outras partes do mundo a seguir o nosso exemplo”, afirma o relator do Parlamento, Alex Agius Saliba.
Novas regras
Ao abrigo das novas regras, os consumidores deixarão de precisar de um carregador diferente na compra de um novo dispositivo, uma vez que poderão utilizar um carregador único para todo um conjunto de dispositivos eletrónicos portáteis de pequena e média dimensão.
Independentemente do seu fabricante, todos os novos telemóveis, tablets, câmaras digitais, auscultadores com ou sem microfone, consolas de videojogos e altifalantes portáteis, leitores de livros eletrónicos, teclados, ratos, sistemas de navegação portáteis, auriculares e computadores portáteis recarregáveis através de um cabo com fios, que funcionem com uma potência máxima de 100 watts, terão de estar equipados com uma porta USB de tipo C.
Todos os dispositivos que suportem carregamento rápido terão, agora, a mesma velocidade de carregamento, permitindo aos utilizadores carregar os seus dispositivos à mesma velocidade com qualquer carregador compatível.
Incentivar a inovação tecnológica
À medida que o carregamento sem fios se torna mais frequente, a Comissão Europeia terá de harmonizar os requisitos de interoperabilidade, até ao final de 2024, a fim de evitar um impacto negativo nos consumidores e no ambiente. Tal permitirá igualmente eliminar o chamado “efeito de vinculação tecnológica”, em que um consumidor fica dependente de um único fabricante.
Os rótulos específicos informarão os consumidores sobre as características de carregamento dos novos dispositivos, permitindo-lhes verificar mais facilmente se são compatíveis com os carregadores que já têm. Os consumidores poderão também fazer uma escolha informada sobre a aquisição ou não de um novo carregador juntamente com um novo produto.
Bruxelas espera que estas novas obrigações conduzam a uma maior reutilização dos carregadores e ajudem os consumidores a poupar até 250 milhões de euros por ano em compras desnecessárias de carregadores. Os carregadores eliminados e não utilizados representam cerca de 11 mil toneladas de resíduos eletrónicos, por ano, na União Europeia.
Próximos passos
O Conselho Europeu terá, agora, de aprovar formalmente a diretiva, antes da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Entrará em vigor 20 dias após a sua publicação. Os Estados-Membros disporão, então, de 12 meses para transpor as regras para as suas legislações nacionais, período após o qual terão mais 12 meses para as aplicar.
As novas regras não serão aplicáveis aos produtos colocados no mercado antes da data de aplicação.
Na última década, o Parlamento Europeu apelou repetidamente à introdução de um carregador comum. Apesar dos anteriores esforços para trabalhar com a indústria no sentido de reduzir o número de carregadores móveis, as medidas voluntárias não produziram resultados concretos para os consumidores da União Europeia. A proposta legislativa foi finalmente apresentada pela Comissão Europeia em 23 de setembro de 2021.
