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Carrefour ameaçado com coima por “desequilíbrios” nos contratos com lojas franchisadas

O Ministério das Finanças francês pediu a um tribunal que multasse em 200 milhões de euros o retalhista Carrefour por contratos com lojas franchisadas que, segundo o ministério, eram equilibradas a seu favor, informou na terça-feira, uma medida que o grupo denunciou.

A Direção-Geral da Política da Concorrência, do Consumo e do Controlo da Fraude (DGCCRF) do Ministério da Economia e das Finanças declarou, num comunicado, que as suas investigações tinham encontrado várias empresas do grupo envolvidas em práticas contrárias ao Código Comercial francês, reportou a Reuters.

A DGCCRF solicitou ao Tribunal de Comércio de Rennes que declarasse a nulidade de várias cláusulas dos contratos que ligam os franchisados ao Grupo Carrefour e que impusesse uma sanção pecuniária ao grupo, declarou.

O Carrefour contestou as “queixas” do ministério, afirmando que este estava a intervir num litígio que começou há vários meses sem fornecer novas informações sobre o mérito e que tinha “plena confiança” na sua capacidade de demonstrar a validade dos seus contratos.

A empresa considerou o montante da coima infundado.

A queixa do ministério faz parte do processo apresentado por cerca de 170 franqueados no final de 2023, disse a DGCCRF.

As declarações confirmam um relatório do jornal francês La Lettre, que publicou uma queixa legal do ministério na segunda-feira, alegando que os contratos do Carrefour com lojas franchisadas continham “um desequilíbrio significativo”.

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