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Bruxelas quer acabar com a informação alimentar enganosa

A União Europeia propôs-se a acabar com a comercialização de produtos que indicam um país de origens, mas cujos ingredientes principais são procedentes de vários países.

No próximo dia 1 de abril entra em vigor o ordenamento europeu que preconiza que os produtos que, na sua embalagem ou rótulo, indiquem um país de origem detalhem também a procedência do seu ingrediente primário ou principal. No regulamento, é especificado como deverá ser indicada a procedência desse ingrediente, o que se poderá fazer com referências como “UE”, “fora da UE” ou “UE e fora da UE”, entre outras designações. Também se poderá optar por indicar que o ingrediente primário não é originário do país de origem do produto.

Seria, por exemplo, o caso do vinho Lambrusco que, na sua etiqueta, indica como “italiano”, mas cujas uvas são de outro país. No entender de Bruxelas, trata-se de “informação alimentar enganosa”, que induz o consumidor em erro.

Existem, contudo, algumas exceções. Concretamente, a salsicha Frankfurt não está sujeita às novas regras, já que Bruxelas entende que já é tão famosa que os consumidores não a associam com a sua origem.

Os produtos com indicações e denominações geográficas protegidas reconhecidos pelo direito comunitário não estão sujeitos ao regulamento.

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