A consulta pública lançada pela Comissão Europeia tem como objetivo a procura de soluções que possam modernizar os impostos sobre o consumo de bebidas alcoólicas.
O objetivo é aliviar a carga sobre os pequenos produtores e combater o contrabando de álcool. A consulta estará aberta aos interessados até o início do mês de julho.
O executivo comunitário lembrou que, em dezembro do ano passado, os ministros das Finanças lhes pediram que fosse realizado um estudo para preparar uma “possível proposta legislativa“, a fim de rever as regras comuns, uma vez que as medidas sobre os preços deste produto não sofrem alterações na União Europeia desde 1992. A legislação quer evitar distorções no mercado único, assegurar uma concorrência leal entre os operadores e reduzir a carga burocrática para os fabricantes.
