A Comissão Europeia apresentou uma vasta gama de medidas para melhorar a segurança alimentar global e apoiar os agricultores, produtores de gado e consumidores. Este apoio responde à necessidade de aliviar os problemas causados pelo aumento dos preços dos alimentos e dos recursos, agravados ainda mais pela invasão russa à Ucrânia.
A Comissão Europeiaestá empenhada em assegurar que a União Europeia, enquanto exportador de alimentos e principal produtor agroalimentar, contribua para a segurança alimentar global, em particular na Ucrânia, Norte de África e Médio Oriente, que dependem fortemente das importações de cereais, bem como na Ásia e África subsaariana.
O vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, afirmou que “é tempo da Europa mostrar solidariedade, ajudando a Ucrânia e os seus cidadãos, agricultores e criadores de gado, bem como os países vulneráveis importadores de alimentos, em todo o mundo, que enfrentam preços crescentes e potenciais carências“.
Já o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, disse que a “primeira prioridade é assegurar que os ucranianos tenham comida, combustível e água suficientes. Também os ajudaremos a continuar a plantar e a cultivar cereais e oleaginosas, tão necessários para si próprios e para o mundo, e facilitaremos as suas exportações“.
A Comissão Europeia aprovou, assim, um Programa de Assistência de Emergência para a Ucrânia, no valor de 330 milhões de euros, que ajudará a garantir o acesso a bens e serviços básicos, bem como a proteção da população. Outro objetivo importante será a reconstrução de pequenas infraestruturas civis, o planeamento estratégico e a garantia da segurança energética.
Esta crise profunda confirma a necessidade de acelerar, globalmente, a transição do sistema alimentar para a sustentabilidade e a resiliência, a fim de melhor se preparar para futuras crises. No seguimento da Cimeira da ONU sobre Sistemas Alimentares de 2021, a Comissão envolver-se-á em oito coligações para a transformação do sistema alimentar, resiliência e crescimento sustentável da produtividade.
Apoio aos agricultores e consumidores
Para melhorar a acessibilidade aos alimentos, os Estados-membros poderão também aplicar taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado. O recentemente estabelecido Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta à Crise de Segurança Alimentar levará a cabo uma análise abrangente dos riscos e vulnerabilidades na cadeia de abastecimento alimentar da União Europeia, seguida de recomendações apropriadas e medidas mitigadoras.
A Comissão propôs um novo Quadro Temporário de Crise independente, que abrange também os agricultores, os produtores de fertilizantes e o sector das pescas. Isto permitirá a concessão de auxílios estatais aos agricultores afetados por grandes aumentos dos custos dos fatores de produção. Os preços dos fertilizantes e os fornecimentos aos agricultores serão monitorizados. Propõe também que os Estados-membros comuniquem mensalmente dados sobre stocks privados de produtos alimentares e de rações, a fim de se ter uma visão geral atempada e precisa da sua disponibilidade.
