Um relatório elaborado pela Pesticide Action Network (PAN) alerta para um aumento dramático de resíduos de pesticidas perigosos em frutas e legumes no mercado da União Europeia. Além disso, segundo o documento, os governos estão a cumprir as suas obrigações legais, provavelmente no interesse do comércio e da economia.
O Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabeleceu o lançamento de uma iniciativa para identificar as substâncias aprovadas que são mais prejudiciais para os seres humanos e o ambiente e que estão presentes nos produtos fitofarmacêuticos. Uma vez identificadoa, o regulamento estipula que devem ser substituídas por alternativas menos nocivas.
No total, foram identificados 55 pesticidas particularmente nocivos e, longe de cumprir o regulamento, a sua presença nos alimentos aumentou significativamente, ao longo dos últimos 10 anos. Por exemplo, os resíduos destas substâncias em cerejas aumentaram de 22% em 2011 para 50% em 2019, em kiwis de 4% em 2011 para 32% em 2019 e este é o caso de muitas das frutas e legumes consumidos na União Europeia.
Farm to Fork
Este aumento da exposição a resíduos de pesticidas com substâncias perigosas não se enquadra no objetivo da estratégia Farm to Fork, inserida no Pacto Ecológico Europeu apresentado em 2019. Recorde-se que, em 2020, a Comissão Europeia anunciou que esta estratégia incluía o objetivo de reduzir a utilização de pesticidas em 50%, até 2030. Tendo em conta os resultados do estudo, a Pesticide Action Network Europe e outras organizações apelaram a uma proibição imediata dos 12 pesticidas mais tóxicos, bem como a uma eliminação total, até 2030, dos 55 pesticidas mais perigosos para os seres humanos e o ambiente.
A Pesticide Action Network comenta que, se os países membros da União Europeia tivessem feito um esforço para substituir estas substâncias perigosas desde 2009, tal como indicado no regulamento, o objetivo estabelecido na Estratégia Farm to Fork teria sido mais do que alcançado. É de notar que o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 regula os pesticidas com estas substâncias tóxicas de forma mais rigorosa e o seu período de aprovação é limitado a sete anos, enquanto que para outros pesticidas é de 15 anos.
Pesticidas
Alguns factos da investigação: 87% das peras comercializadas na Bélgica e 85% das comercializadas em Portugal foram contaminadas por, pelo menos, um pesticida considerado perigoso.
A nível da União Europeia, os frutos mais contaminados foram as amoras com 51%, os pêssegos com 45%, os morangos com 38% e as cerejas e os damascos com 35%. Globalmente, estima-se que, em 2019, quase um terço de todos os frutos amostrados e analisados estavam contaminados com substâncias perigosas.
Os dados mostram que as regras de substituição de 2009 nunca foram implementadas pelos estados membros da União Europeia, falhando a sua responsabilidade de proteger os consumidores.
A PAN Europe está, portanto, a lançar uma nova campanha em 10 países da União Europeia para exigir que os governos cumpram a legislação, apelando à proibição imediata dos 12 pesticidas que são candidatos para substituição devido à sua toxicidade, o fim das extensões das atuais autorizações, a adoção de uma política de resíduos zero nos alimentos, a redução dos limites legais para os resíduos de pesticidas nos alimentos, entre outros.
