A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) registou, em 2015, um aumento de não conformidades nas amostras de géneros alimentares recolhidas, na sua maioria relacionadas com a rotulagem.
Numa apresentação no seminário “O controlo dos géneros alimentícios colocados à disposição do consumidor”, promovido pela Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS), Maria Manuel Mendes, da divisão de Riscos Alimentares da ASAE, sublinhou que o aumento de não conformidades registado nas análises realizadas em 2015 respeita, na sua maioria, a problemas na informação disponível na rotulagem, sendo os valores relativos a questões relacionadas com segurança alimentar “muito baixos“.
A ASAE faz recolhas para análise desde 2007, tendo realizado, até 2015, um total de 16.656 amostras, com as situações de não conformidade a descerem desde 2011. Os dados relativos a 2015 mostram uma subida em relação a 2014, com 146 das 1.776 amostras realizadas a apresentarem-se não conformes com o que é exigido pela legislação, em 62% dos casos por informação incorreta aos consumidores e nos restantes por inconformidades microbiológicas e químicas.
Maria Manuel Mendes referiu que das 1.800 análises realizadas anualmente pela ASAE, no âmbito do Plano Nacional de Colheita, 1.300 são para controlo microbiológico e químico de 13 grupos de géneros alimentares e 500 para verificar se o que está dentro da embalagem corresponde ao que aparece no rótulo.
A técnica da ASAE afirmou que nos casos em que a rotulagem induz o consumidor em erro, os responsáveis são alvo de processos de contraordenação, sendo as práticas fraudulentas e de falsificação, de “vender gato por lebre“, consideradas crime económico. Se nos primeiros casos o produto se pode manter no mercado, desde que haja correção no rótulo, no segundo os produtos são retirados do mercado, salientou. Como exemplos, Maria Manuel Mendes apontou casos como a embalagem rotulada como contendo azeite virgem quando na verdade tinha adicionados outros óleos ou o queijo de cabra que na realidade tinha sido confecionado com leite de ovelha.
No seminário foi ainda apresentado o resultado do estágio de uma aluna da ESAS, Inês Lourenço, que analisou dados das 5.620 amostras recolhidas pela ASAE, entre 2013 e 2015, tendo concluído que apenas 276 apresentavam não conformidades, apontando para uma “diminuição clara das situações de fraude, devido a um controlo alimentar mais apertado“.
