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ASAE apreende contrafação vendida online e em estabelecimentos comerciais

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica investigou, durante cerca de 12 meses, a atividade de venda de artigos contrafeitos (especialmente, calçado desportivo) desenvolvida através da rede social Facebook.

As investigações permitiram realizar mandados de busca (domiciliário e a viaturas), na zona de Almada. Apurou-se, durante o inquérito, que os suspeitos adquiriam os artigos em armazéns, alterando posteriormente os produtos através da colocação ilícita de autocolantes com referência a marcas conceituadas registadas. Posteriormente, eram publicitados na página de Facebook como “réplicas de qualidade“, sendo enviados para os clientes via postal ou entregues em mão.

Como resultado foram apreendidos cerca de 100 artigos contrafeitos, designadamente calçado, um telemóvel e diversas etiquetas e autocolantes de seis marcas conceituadas protegidas, num valor aproximado de 2.500 euros.

Foram constituídos dois indivíduos como arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.

Ainda na semana passada foi realizada uma operação de fiscalização no âmbito do combate à contrafação, resultado de uma investigação desencadeada após uma denúncia sobre venda de equipamento de som de marca conceituada contrafeita à venda ao público em estabelecimentos comerciais. Ao longo da investigação, foram realizadas diversas ações de fiscalização, em simultâneo, em lojas que se dedicavam à venda destes produtos contrafeitos como sendo originais.

Em resultado, foram instaurados oito processos-crime e apreendidas cerca de 2.100 capas de telemóveis, 500 colunas de som portáteis e seis auscultadores, num valor aproximado de 33 mil euros.

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