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A ASAE realizou uma operação nacional de fiscalização direcionada à venda, no comércio físico e online, de suplementos alimentares, com o objetivo de verificar as normas legais aplicáveis e identificar eventuais práticas fraudulentas na comercialização e rotulagem destes géneros alimentícios.
Como resultado da operação, foram fiscalizados 127 operadores económicos. A ação decorreu em ervanárias, lojas de “produtos naturais”, parafarmácias, supermercados, websites e páginas de redes sociais dedicadas à venda online.
Foi instaurado 1 processo-crime por falsificação de géneros alimentícios e 17 processos de contraordenação, dos quais se destacam, como principais infrações, o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços e o incumprimento das regras relativas à indicação das menções obrigatórias em géneros alimentícios.
Foram ainda apreendidas 150 unidades de suplementos alimentares por incumprimento ao nível da rotulagem.
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