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ASAE fiscaliza comercialização de hortofrutícolas em mercados abastecedores

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização direcionada aos mercados abastecedores, de norte a sul do país, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a comercialização de hortofrutícolas frescos, com especial destaque para os requisitos de segurança alimentar, práticas leais de comércio e informação aos consumidores.

Como balanço da ação assinala-se a fiscalização de 262 operadores económicos, tendo sido instaurados 23 processos contraordenacionais, salientando-se como principais infrações a falta de preços em bens, a falta de indicações (variedade, origem e categoria), a falta de controlo metrológico de pesos, entre outras.

Foram ainda apreendidos 5 instrumentos de pesagem, e aproximadamente 1.100 quilogramas de frutos e produtos hortícolas frescos, no valor global de 2.200 euros.

 

ASAE

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

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