A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos dias 23 a 24 de setembro, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças, tendo em consideração o contexto de pandemia.
No âmbito desta operação, realizada em 52 locais em todo o território continental, com envolvimento de cerca de 130 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico
Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2.504 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.
Resultado da ação
Como resultado da ação, foram instaurados 25 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico e irregularidades no controlo obrigatório da temperatura de produtos alimentares e irregularidades na rotulagem de máscaras de proteção designadamente uso indevido de marcação CE, entre outras.
Foram ainda apreendidas cerca de 22 toneladas de géneros alimentícios designadamente pasta de pimento e tomate, carne e produtos cárneos, vinho, azeite, queijos e, entre outros, quatro equipamentos de registo e controlo de temperatura e cerca de 550 máscaras de proteção (EPI), tudo num valor global que ronda os 36 mil euros.
Esta operação contou com a presença do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, que destacou a importância da realização deste tipo de operações, bem como o papel da ASAE no âmbito da Covid-19, tendo fiscalizado, até ao momento, cerca de 3.100 operadores económicos com apreensão de mais de 835 mil máscaras e mais de 29 mil litros de biocida (álcool gel).
