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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensificou, em 2024, a fiscalização ao sector do azeite, na sequência do aumento do preço do produto, que levou a um crescimento das tentativas de fraude e adulteração. Como resultado, foram instaurados 84 processos-crime e 51 processos de contraordenação, além da apreensão de mais de 149 mil litros de azeite e óleos alimentares, num valor total superior a 404 mil euros.
O aumento das fiscalizações teve como objetivo garantir a autenticidade, qualidade e segurança alimentar do azeite, um produto essencial na alimentação portuguesa. A ASAE atuou em todas as fases da cadeia de abastecimento, desde a produção e embalamento até à distribuição, transporte e venda ao consumidor final, tanto em lojas físicas como em plataformas online e marketplaces.
Principais fraudes detetadas
As operações da ASAE revelaram um número significativo de irregularidades e práticas fraudulentas, sendo as mais comuns a mistura de azeite com outros óleos vegetais (como óleo de bagaço de azeitona e óleos comestíveis de menor qualidade); a rotulagem irregular ou enganosa, sem as menções obrigatórias sobre a origem e qualidade do produto; o uso ilegal de denominação de origem e indicação geográfica, levando os consumidores a adquirirem azeites falsamente identificados como provenientes de determinadas regiões; e a fraude sobre mercadorias e comercialização de géneros alimentícios falsificados ou avariados.
Os resultados da operação demonstram a dimensão das irregularidades no sector. O valor total dos produtos apreendidos ultrapassa 404 mil euros, evidenciando o impacto financeiro significativo das fraudes detetadas.
Maior fiscalização e rigor nas inspeções
A ASAE reforçou o seu compromisso de manter uma fiscalização rigorosa em todo o território nacional, ao longo de 2025. As operações incluirão colheitas de amostras para análise laboratorial, garantindo que todos os azeites comercializados cumprem os mais elevados padrões de qualidade e segurança alimentar.
Além disso, a entidade continuará a promover um mercado transparente e competitivo, assegurando que os operadores económicos que atuam dentro da legalidade não sejam prejudicados por práticas fraudulentas. “O nosso objetivo é garantir que os consumidores portugueses tenham acesso a azeite genuíno e seguro e que o sector opere com transparência e justiça”, reforça a ASAE.
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