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ASAE apreende mais de 8 toneladas de géneros alimentícios

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de oito toneladas de géneros alimentícios, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada em 60 locais.

A operação teve como objetivo de verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças. Envolveu cerca de 170 inspetores, na verificação das condições higieno-sanitárias de transporte, controlo de temperatura, acondicionamento e rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.

Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2.160 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, peças de automóveis, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.

Como resultado da ação, foi instaurado um processo crime por circulação de artigos de vestuário contrafeitos e 25 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, o transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado, a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária.

Dos géneros alimentícios apreendidos constavam 7,8 toneladas de uvas, que eram transportadas de forma ilegal sem documento de acompanhamento obrigatório, 240 quilogramas de batata para consumo, 100 quilogramas de pescado, 54 quilogramas de produtos de charcutaria, 14 embalagens de tofu, óleo alimentar, quatro registadores de temperatura e 290 peças de vestuário contrafeito num valor total que ronda os 8.500 euros.

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