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ASAE apreende 1,5 toneladas de géneros alimentícios

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1,5 tonelada de géneros alimentícios (carne congelada, moluscos bivalves vivos, caracóis, e produtos hortofrutícolas), no âmbito da “Operação Abastecimento II”, em que foram verificadas as condições higienosanitárias de transporte, o controlo de temperatura e a rotulagem dos produtos e a documentação de acompanhamento das mercadorias.

A operação foi realizada a 18 de maio em cerca de 45 locais. Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizadas 1.663 viaturas, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, combustíveis, pescado, fruta e hortícolas, pão e pastelaria, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, têxteis e calçado, peças de automóveis e produtos da construção, entre outros.

No seguimento da ação, foi instaurado um processo crime por géneros alimentícios avariados e 35 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições de veículo para transporte de géneros alimentícios e irregularidades relativas ao controlo metrológico obrigatório.

Para além dos géneros alimentícios, foram apreendidos um veículo por falta de controlo metrológico e quatro cavalos por falta de identificação obrigatória.

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