A Autoridade da Concorrência (AdC) vai dar maior prioridade à economia digital, nomeadamente nos sectores em que a digitalização pode criar “barreiras tecnológicas” à entrada de agentes no mercado ou “falsear a concorrência”.
A presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, considera prioritário “explorar novas tendências no que se refere à utilização de tecnologias que facilitem comportamentos anticoncorrenciais, como a cartelização”. Para isso, haverá um “reforço da capacidade de investigação no contexto da economia digital”.
Em comunicado, a AdC refere que “continuará a reforçar a capacidade de atuação na deteção e investigação de práticas anticoncorrenciais, intensificando o nível já atingido no ano anterior, quando desenvolveu atividade de investigação, sancionatória e de análise que abrangeu todos os principais sectores de atividade económica em Portugal”.
A prioridade, em 2018, será para os sectores da banca, mercados financeiros e seguros; telecomunicações e media; energia e combustíveis; saúde e farmacêutico; ensino; distribuição e alimentar; ambiente e gestão de resíduos; profissões liberais; transportes e infraestruturas e, ainda, a construção.
“O reforço da capacidade de deteção de práticas de cartelização, em especial as que tenham maior impacto direto no consumidor final, mantém-se, de resto, como outra das prioridades”, acrescenta a AdC.
Desde 1 de janeiro, na sequência da publicação do novo Código dos Contratos Públicos, a AdC passará a ter acesso integral e pleno a toda a informação constante do Portal Base e do Observatório de Obras Públicas, pelo que, poderá “reforçar a deteção oficiosa de indícios de práticas anticoncorrenciais na contratação pública, mesmo na ausência de uma denúncia ou pedido de clemência e acelerar a investigação de tais práticas”.
