Cartaz: «Apresentação da Coletânea de Estudos Jurídicos & Encontros fora da CAJ», 19 de novembro de 2026, Museu do Oriente, Lisboa

APED apresenta Coletânea de Estudos Jurídicos

E estreia Encontros Fora da CAJ com José Miguel Júdice

A Comissão de Assuntos Jurídicos da APED promove, no próximo dia 19 de novembro, no Museu do Oriente, em Lisboa, uma iniciativa que reúne a apresentação de uma publicação dedicada aos desafios jurídicos do retalho e da distribuição e a primeira edição dos Encontros Fora da CAJ.

A Coletânea de Estudos Jurídicos para o Setor do Retalho e da Distribuição, promovida pela Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ) da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e coordenada por José Miguel Figueiredo, reúne contributos de diversos especialistas sobre matérias jurídicas com particular relevância para a atividade das empresas do setor.

Num contexto marcado pela crescente complexidade legislativa e regulamentar, a publicação aborda desafios regulatórios, económicos, laborais e tecnológicos, procurando constituir um instrumento de consulta e apoio aos profissionais que acompanham estas matérias. A obra pretende, assim, contribuir para uma melhor compreensão do enquadramento jurídico da atividade e das exigências que se colocam às empresas do retalho e da distribuição.

A apresentação da Coletânea, agendada para as 11h00, estará a cargo de José Miguel Júdice, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, sócio fundador da PLMJ e uma figura de referência da advocacia e da arbitragem em Portugal. Com um percurso de várias décadas ligado ao Direito, destaca-se também pela sua intervenção no espaço público enquanto comentador político e de atualidade. É atualmente Presidente do Conselho de Faculdade da NOVA School of Law (Faculdade de Direito). 

A iniciativa prossegue, às 13h00, com a primeira edição dos Encontros Fora da CAJ – À Mesa com José Miguel Júdice, um novo formato de almoço-conversa que pretende criar um espaço de diálogo e troca de perspetivas, num ambiente mais informal e de proximidade.

Com estes dois momentos, a CAJ da APED procura aliar a produção e divulgação de conhecimento jurídico à promoção do debate e da reflexão sobre temas relevantes para o setor.

As inscrições estão abertas até 12 de novembro.

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