A Comissão Europeia propõe uma taxa adicional de dois euros sobre pequenas encomendas provenientes de países terceiros. A medida deverá afetar sobretudo plataformas de comércio eletrónico como a Shein, a Temu e a Alibaba e poderá entrar em vigor já em novembro.

A medida incide sobretudo sobre o elevado volume de encomendas gerado por plataformas internacionais de comércio eletrónico. A proposta surge no âmbito da reforma da união aduaneira europeia, depois de o Parlamento Europeu e os Estados-membros terem chegado a um acordo sobre o novo enquadramento no início deste ano. Agora, dispõem de cerca de um mês para se pronunciarem sobre o valor proposto pela Comissão.

Novo encargo pode entrar em vigor em novembro

Caso avance nos moldes previstos, a nova taxa de processamento deverá começar a ser aplicada em novembro. O encargo de dois euros será adicional ao imposto de importação de três euros sobre encomendas com valor inferior a 150 euros, em vigor desde julho deste ano.

Na prática, uma pequena encomenda abrangida pelas duas medidas poderá passar a suportar cinco euros em encargos adicionais relacionados com a entrada no mercado europeu.

A União Europeia pretende, com estas medidas, reforçar a capacidade dos serviços aduaneiros para lidar com o forte crescimento das encomendas provenientes de países terceiros. No último ano, entraram na Europa 5,8 mil milhões de encomendas deste tipo, um volume que dificulta a fiscalização integral por parte das autoridades aduaneiras.

Retalhistas europeus contestam concorrência das plataformas asiáticas

O aumento das compras de baixo valor através de plataformas internacionais tem sido alvo de críticas por parte do retalho europeu, que considera existir uma situação de concorrência desigual face a operadores sediados fora da União Europeia.

As novas regras procuram reforçar o controlo sobre este fluxo de mercadorias e contribuir para o financiamento dos serviços aduaneiros responsáveis pela respetiva fiscalização.