Uma série de estudos realizados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, estima que, em Portugal, haja uma perda direta anual de mil milhões de euros, ou seja, 9,2 % das vendas, devido à contrafação, o que se traduz em mais de 22.200 empregos diretamente perdidos.
Os nove sectores afetados são a cosmética e cuidados pessoais, vestuário, calçado e acessórios, produtos desportivos, jogos e brinquedo, joalharia e relojoaria, malas de mão, indústria discográfica, bebidas espirituosas e vinhos e a indústria farmacêutica.
Os números relativos de vendas e empregos perdidos em Portugal estão acima da média da União Europeia, sendo que o sector da cosmética é o mais afetado, registando perdas de 15 % em ambos os indicadores (vendas e empregos). Os mesmos estudos estimam perdas anuais de mais de 48 mil milhões de euros, ou 7,4 % da totalidade das vendas, na globalidade do mercado europeu, devido à existência de produtos falsificados.
Além disso, todos os anos, a economia da União Europeia perde mais de 35 mil milhões de euros devido a efeitos indiretos da contrafação e da pirataria nos nove sectores identificados, visto que os fabricantes adquirem menos bens e serviços aos fornecedores, com repercussões noutros domínios de atividade. A perda em vendas traduz-se em cerca de mil postos de trabalho diretamente perdidos ou não criados em todos estes setores da União Europeia, uma vez que os fabricantes e, por vezes, os distribuidores legítimos dos referidos produtos empregam menos pessoas do que empregariam se não existisse a contrafação e a pirataria. Quando se tem em conta as repercussões da contrafação noutros sectores, há a contabilizar mais 290 mil empregos perdidos na economia da União Europeia.
Os estudos foram realizados pelo EUIPO entre março de 2015 e setembro de 2016, com o objetivo de obter um quadro mais completo do custo económico da contrafação e da pirataria na União Europeia. A série de estudos avalia igualmente o impacto dos produtos falsificados nas finanças públicas. No total, estima-se uma perda anual de receitas para o Estado, decorrente da contrafação e da pirataria nos nove sectores indicados, de 14,3 mil milhões de euros, em termos de impostos sobre o rendimento, IVA e impostos especiais sobre o consumo.
O diretor executivo do EUIPO, António Campinos, espera que “os resultados dos nossos estudos ajudem os consumidores a fazerem escolhas mais informadas. É especialmente importante nesta época do ano, em que consumidores e cidadãos fazem as suas compras de Natal e escolhem prendas para os seus entes queridos. Pelos nossos relatórios e análises, é possível observar os efeitos económicos da contrafação e da pirataria nas vendas e nos empregos. A situação varia de Estado-Membro para Estado-Membro, mas o quadro geral resultante da nossa série de estudos é muito claro: a contrafação e a pirataria têm um impacto negativo na economia e na criação de emprego na União Europeia”.
A série de estudos prosseguirá em 2017, estando previstos relatórios sobre os efeitos económicos da contrafação e da pirataria nos sectores dos smartphones e dos pesticidas, bem como noutros sectores da economia considerados vulneráveis a infrações dos direitos de propriedade intelectual.
