O novo tratado assinado entre a União Europeia e o Japão entrará em vigor no início de 2019 e afetará 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
O acordo de livre comércio, pactuado a nível político em julho, deverá agora ser aprovado no Parlamento Europeu, para, posteriormente, ser ratificado por cada um dos Estados-membros.
Após semanas de negociações, acordaram-se os detalhes sobre tarifas, serviços, indicações geográficas e os capítulos sobre cooperação e transparência nas práticas regulatórias. Por resolver fica o mecanismo de resolução de disputas entre os Estados e os investidores, tema que se manterá em aberto para futuras discussões, já que Bruxelas e Tóquio não conseguem acordar que sistema empregar. A União Europeia pede um sistema de tribunais de investimento, como o criado para o acordo com o Canadá, e o Japão prefere o antigo, que habilita as empresas a processar os Estados em tribunais privados por medidas que tenham prejudicado os seus interesses.
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão, consideram que o acordo envia “um sinal claro ao mundo” de compromisso, para que a economia mundial funcione com mercados “abertos, livres e justos” e lutando contra a tendência do protecionismo. “A conclusão das negociações demonstra a poderosa vontade política da União Europeia e do Japão para continuar a hastear a bandeira do livre comércio”, indicaram ambos os mandatários num comunicado conjunto.
Este acordo une dois parceiros que representam 40% do comércio e 30% do PIB mundial e é o maior pacto comercial alguma vez negociado pela União Europeia. Uma vez em vigor, permitirá liberalizar 91% das importações de produtos da União Europeia para o Japão e até 99% quando for aplicado na sua plenitude. Atualmente, estas transações valem 86 mil milhões de euros e 600 mil empregos nos 28 Estados da União Europeia, de acordo com as estimativas de Bruxelas. A eliminação das tarifas permitirá às empresas europeias pouparem mil milhões de euros.
O acordo inclui ainda standards elevados em matéria de desenvolvimento sustentável, numa referência clara ao acordo climático de Paris.
