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Taxa única de IVA para a alimentação como medida para reerguer a restauração

APHORT defende que a redução da taxa deverá incidir exclusivamente sobre os alimentos

Imagem Shutterstock

A APHORT (Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo) defende a criação de uma taxa única de IVA de 6% aplicada a toda a alimentação. Mediante um primeiro balanço da reabertura do sector da restauração, “que revela um mercado ‘anémico’ e uma procura mais fraca do que seria expectável“, a associação considera que esta seria uma medida decisiva para estimular o mercado, de forma imediata, e para ajudar a restabelecer a tesouraria destes estabelecimentos.

Esta pandemia veio demonstrar que a cozinha dos restaurantes é também a cozinha da casa dos portugueses”, afirma Rodrigo Pinto Barros, presidente da APHORT. “Foram muitas as pessoas que em casa, confinadas ou em teletrabalho, decidiram recorrer aos restaurantes para fazer as suas refeições, dando inclusivamente um forte sinal para que estes estabelecimentos passassem a encarar o take-away como uma nova área de negócio. Agora, com o regresso gradual ao trabalho, são vários os clientes que continuam a optar por esse serviço mas, ainda assim, a procura é insuficiente para a oferta existente. Se os portugueses vão aos mercados e grandes superfícies e compram produtos alimentares para cozinhar em casa a uma determinada taxa, porque razão é que têm de pagar uma taxa mais elevada se esses produtos forem cozinhados numa outra cozinha?”, questiona.

 

IVA deverá ser considerado neutral

Na opinião da APHORT, o IVA neste contexto deverá ser neutral e, como tal, a redução desta taxa deverá ser encarada como uma medida natural. Nesse sentido, a associação entende que esta redução deverá incidir, exclusivamente, sobre os alimentos, não devendo ser aplicada às bebidas.

Perante a situação frágil em que o sector da restauração se encontra, agravada, entre outros aspetos, pelos receios da população em frequentar espaços fechados e pela inexistência de turistas, a APHORT pede uma intervenção imediata do Governo na aprovação de medidas que estimulem a reconstrução do mercado e que ajudem a restituir a confiança aos consumidores e às empresas, tendo já apresentado um conjunto de propostas nesse sentido.

Ao longo das últimas semanas, a APHORT desenvolveu junto dos associados um programa de preparação para o regresso ao trabalho, incentivando os restaurantes a voltar a abrir portas com responsabilidade e com confiança. A associação considera que os “empresários já estão a fazer a sua parte, revelando flexibilidade e uma grande capacidade de resposta para reposicionar o seu negócio de acordo com as necessidades e os sinais que o mercado tem demonstrado“.

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