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A poucos dias das eleições legislativas, a Sociedade Ponto Verde (SPV) promoveu uma iniciativa que, segundo a entidade, visa colocar as políticas ambientais e de sustentabilidade no centro do debate público.
Para tal, a SPV convidou todos os partidos políticos e recebeu alguns dos seus representantes nas suas instalações, numa ação que pretendeu reforçar a necessidade de integrar a economia circular nas prioridades estratégicas nacionais.
A par dessa iniciativa, a SPV lançou o Manifesto pela Sustentabilidade, “uma proposta que se distingue por desafiar os partidos a refletirem sobre medidas concretas para o sector e sistematiza os principais desafios deste, apresentando propostas concretas para uma reforma estrutural da gestão de resíduos, centrada em resultados, eficiência e inovação, pondo o país a cumprir as metas de reciclagem”.
Como explica a SPV, o documento sistematiza temas estruturantes no âmbito do ambiente e da sustentabilidade e reciclagem de embalagens, propondo a sua incorporação nos programas políticos e nas políticas públicas. Esta abordagem reafirma o compromisso da SPV em contribuir ativamente para a definição de uma agenda política ambiental mais ambiciosa, transformadora e alinhada com os desafios da transição ecológica.
Pilares de reforma
O manifesto identifica ainda pilares de reforma essenciais, com destaque para sistemas de incentivo aos cidadãos, como o modelo PAYT (Pay-As-You-Throw), que relaciona a fatura de resíduos com a produção efetiva; financiamento transparente e orientado para resultados, articulado com os sistemas municipais e ajustado aos custos reais do sector; observatório de dados de resíduos, independente e participado, para garantir decisões informadas e monitorização eficaz; acesso a matérias-primas recicladas de qualidade, promoção da reutilização e integração de cadeias produtivas mais circulares; campanhas de literacia ambiental que envolvam todos os elos da cadeia e capacitem os cidadãos para as decisões sustentáveis.
No decorrer da visita, foi igualmente sublinhada a necessidade de assegurar um quadro legislativo e regulatório estável e harmonizado. A Sociedade Ponto Verde defendeu junto dos partidos políticos a urgência de reduzir disparidades na transposição de diretivas europeias, garantindo maior segurança jurídica para todos os operadores do sector. Foi também salientada a importância de reforçar a transparência e a proporcionalidade no regime da responsabilidade alargada do produtor (RAP), enquanto se estimula o investimento em inovação e infraestruturas, elementos determinantes para uma gestão de resíduos mais eficiente.
A responsável máxima da Sociedade Ponto Verde, Ana Trigo de Morais, lançou um apelo à ação coletiva, sublinhando que “o desafio da sustentabilidade é coletivo e inadiável. O futuro da gestão de resíduos exige o compromisso firme de todos — cidadãos, empresas, autarquias e legisladores — para assegurarmos um modelo económico mais eficiente, competitivo e amigo do ambiente. Por isso, a reforma do sector é urgente“.
Manifesto Legislativas Sociedade Ponto Verde
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