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Schweppes perde o controlo sobre importações da sua água tónica em Espanha

Um tribunal de Barcelona recusou a ação apresentada pela Schweppes contra a Red Paralela, uma empresa de distribuição catalã que importava água tónica da marca do Reino Unido, onde é propriedade da Coca-Cola.

Em declarações ao El Economista, os advogados da Red Paralela explicaram que, “com esta resolução, é possível adquirir o produto em qualquer Estado-membro da União Europeia, ao se ter provado que a Schweppes e a Coca-Cola mantêm um desenvolvimento único da marca”.

A Schweppes, ativo do grupo japonês Suntory, é proprietária da marca em Espanha e noutros países da União Europeia, como Portugal, França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Suécia, e também na Noruega. Desde 1999 que a Coca-Cola adquiriu os direitos exclusivos da marca na Bulgária, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Reino Unido e Roménia, além de outros países como a Islândia, Ucrânia, Rússia e Turquia.

Até agora, a Schweppes tinha ganho todas as ações interpostas em Espanha, mas o problema surgiu quando o tribunal de Barcelona levou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia. No passado mês de dezembro, este determinou que “o direito da União Europeia impede que o titular de uma marca nacional se oponha à importação de produtos idênticos designados com a mesma marca e procedentes de outro Estado-membro, no qual esta marca, que pertencia inicialmente ao mesmo titular, é atualmente propriedade de terceiros, que adquiririam os direitos sobre a mesma”.

A única forma que a Schweppes tinha de evitar a importação da água tónica do Reino Unido era demonstrar aos tribunais que não tinha mantido vínculos económicos com a Coca-Cola nem tinha, deliberadamente, criado a impressão de que se tratava de uma insígnia única e global. Como tal não aconteceu, a Red Paralela poderá importar o produto do mercado britânico, onde é 30% mais barato.

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